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Supremo Tribunal federal - resultados da busca
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Bolsonaro diz que a ‘capetada’ ficou revoltado com vitória do ‘terrivelmente evangélico’
Jair Bolsonaro, em conversa com apoiadores, diz que a 'capetada' ficou revoltado por ter André Mendonça que é um terrivelmente evangélico, como ministro no Supremo Tribunal Federal.
Roberto Jefferson é preso pela PF a mando de Alexandre Moraes
Alexandre de Moraes, através do Supremo Tribunal Federal acusa o ex-deputado Roberto Jefferson de participar de uma milícia digital em ataques às instituições democráticas
Nunes Marques libera celebrações religiosas presenciais no Brasil
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios do Brasil
Alemanha abre caminho para casamentos infantis
O Supremo Tribunal Federal alemão tomou uma nova decisão sobre um caso de casamento infantil que pode ter implicações na maneira como os casamentos de crianças conduzidos legalmente no exterior são tratados no país.
Ministro rejeita pedido de suspensão de casamento gay em cartório
O ministro do Supremo Tribunal Federal, negou nesta pedido do Partido Social Cristão (PSC) para suspender resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.
STF decide que maçonaria não é religião e deve pagar IPTU
Por maioria, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso interposto pela organização maçônica Grande Oriente do Rio Grande do Sul que pretendia afastar a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelo município de Porto Alegre.
União Estável Entre Pessoas Mesmo Sexo: Maioria dos Brasileiros São Contra
Maioria dos Brasileiros são contra a união estável entre pessoas de mesmo sexo, que foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal em maio.
Malafaia critica STF: ‘Agora poderá haver marcha a favor da pedofilia’ – assista
O pastor Silas Malafaia (foto), da Assembleia de Deus, subdenominação Vitória em Cristo, disse hoje durante a Marcha para Jesus, em São Paulo, que o STF (Supremo Tribunal Federal) rasgou a Constituição ao aprovar a união estável entre gays e liberar a Marcha da Maconha.
Desembargadora de Goiás anula decisão de juiz sobre união estável de casais homoafetivos
A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), anulou a decisão do juiz da 1º Vara da Fazenda Municipal de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, que na sexta-feira passada tornou inválida a declaração de união estável celebrada entre Liorcino Mendes Pereira Filho e Odílio Cordeiro Torres Neto. A partir da decisão da corregedora, volta a ser aplicada em Goiânia a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a união entre as pessoas do mesmo sexo.
“Deus me incomodou, Deus como que me impingiu a decidir..” – declarou o ...
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, participou nesta quarta-feira de um ato da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. Ele, que anulou uma união homoafetiva realizada na capital goiana, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), confessou no final da manhã desta quarta que é pastor da Assembleia de Deus. O juiz disse que não há problema em manifestar sua crença e que o Estado não pode se imiscuir na liberdade de culto.
