Kassio Marques foi aprovado pelos senadores para ocupar a vaga deixada por Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, garantiu jamais ter defendido o aborto, se disse pessoalmente favorável à posse de arma de fogo para autodefesa e citou a Bíblia.
Católico, Kassio Marques disse ter sido ensinado pela mãe a rezar todos os dias, de joelho e em súplica a Deus. Ele também citou versículos dos livros de Isaías e Lucas: “Eis o Deus, meu Salvador, confio e nada temo. O Senhor é minha força, louvor e salvação. Com alegria, beberei do manancial da salvação […] A quem muito foi dado, muito será pedido; a quem muito foi confiado, muito mais será exigido”.
O desembargador deu a entender que sua origem cristã influencia também em sua posição sobre um tema primordial para a maioria da população: “A palavra ‘aborto’ aparece duas vezes na minha dissertação, que não trata sobre aborto. Cito como exemplo de doutrinas, sobre autores ativistas. Em nenhum momento estou opinando sobre isso”, declarou.
Em outro momento, indicando que nunca defendeu uma mudança na lei sobre o tema, disse: “Do meu lado pessoal, eu sou um defensor do direito à vida e tenho razões pessoais para isso”.
Antes de ser aprovado, também prometeu “valorizar a vida, a família e os valores morais e cívicos brasileiros”.
Assim como o presidente Jair Bolsonaro, ele afirmou ser um armamentista, defensor do direito à posse de arma, mas admitiu que não anda armado: “Eu tenho arma em casa, mas não ando armado. O meu perfil pessoal é daquele que a arma serve a depender de cada circunstância, onde o cidadão mora, o nível de violência da cidade, para a proteção de sua residência. Não é uma posição jurídica, é uma posição pessoal”, afirmou.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), homossexual, questionou o sabatinado sobre as pautas da militância LGBT, como união civil, direito à doação de sangue e a jurisprudência sobre homofobia. Kassio Marques declarou que seu entendimento é que, agora, esses temas estão nas mãos do Poder Legislativo: “Nós temos uma cultura jurídica de que essa conformação jurisprudencial segue até determinado limite. Minha opinião como operador do Direito é de que esse limite foi atingido. Compete ao Congresso Nacional a transformação dessa jurisprudência em norma”, afirmou.
Conforme informações do R7, o indicado defendeu-se das acusações de plágio em seu currículo e afirmou que seu trabalho foi avaliado pela instituição onde conquistou sua pós-graduação e não foi considerado inadequado: “Minha dissertação não é um artigo nem um livro. Quando se está fazendo uma dissertação, encaminha-se para a universidade. A Universidade Autônoma de Lisboa tinha um sistema anti-plágio. Ela foi submetida a esse sistema. Não sei os critérios dos veículos de comunicação para definir plágio. O fato de se mencionar um autor que foi mencionado por outro não é plágio”.
A votação da indicação de Kassio Marques terminou com placar amplamente favorável: na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), obteve 22 votos favoráveis e 5 contrários, enquanto no plenário do Senado o placar foi de 57 a 10.
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