Tribunal de Justiça da Alemanha: Não ao “Casamento Gay”

BERLIM, 16 de junho de 2010 (LifeSiteNews.com) – O casamento só pode existir entre um homem e uma mulher, um tribunal alemão decidiu em um caso apresentado por dois homens homossexuais que eram “casados” no Canadá. O tribunal decidiu que um casamento do mesmo sexo “contraídos no exterior, deve ser legalmente considerado uma parceria civil na Alemanha.A decisão é um revés para o movimento homossexualista na Alemanha, que tinha esperança de usar os tribunais para forçar a existência do casamento “gay” .
Andreas Boettcher, gerente de eventos de 37 anos, alemão, foi a Montreal com o seu parceiro espanhol e realizou uma cerimônia de casamento civil em julho de 2006. A dupla voltou para a Alemanha e foi para um tribunal administrativo de Berlim, quando as autoridades locais se recusaram a reconhecer a sua certidão de casamento do Canadá. A dupla já havia ido para a Espanha, que teve legalizado o casamento homossexual “, desde 2005, e registrado lá como uma família.
Em agosto de 2001, a Alemanha aprovou uma lei permitindo que as parcerias registadas, mas, apesar de ser uma das mais sexualmente “progressista” dos países da Europa, se recusou a ir tão longe para incluir parceiros homossexuais na definição legal de casamento.
Em geral, porém, o movimento homossexualista tem sido altamente bem sucedidos no uso dos tribunais alemães para atingir os seus objetivos. Em um caso 2009, envolvendo uma disputa sobre pensões de reforma para um homossexual em uma parceria registada, o Tribunal Constitucional Federal decidiu todos os mesmos direitos e obrigações do casamento a serem alargados a pessoas do mesmo sexo parceiros registados.
O mesmo tribunal decidiu em Julho de 2008 que um homem casado que sofrem de confusão de gênero, e que tinham sido submetidos a cirurgia de “mudança de sexo” , poderá manter-se casado com sua esposa, ao alterar o seu sexo jurídico ao sexo feminino. O tribunal ordenou ao legislador mudar a lei para acomodar tais casos no futuro.
Em março deste ano, o Senado de Berlim anunciou que irá introduzir um “casamento” do mesmo sexo, na lei do Conselho Federal (Bundesrat), em conformidade com a decisão judicial de 2009.

Traduzido por: www.padom.com.br

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