A Câmara de São Paulo aprovou no inicio da noite desta terça-feira, (28), um projeto facilitará a liberação de construção de prédios residenciais e templos religiosos na capital paulista. O projeto recebeu 43 votos favoráveis de vereadores contra apenas de dois que se declararam contra, Ricardo Young (PPS) e Gilberto Natalini (PV).
O projeto, do prefeito Fernando Haddad (PT), sofreu alterações após pedidos de um grupo de 16 vereadores da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família. “Foi um pedido desse grupo de parlamentares”, disse Eduardo Tuma (PSDB), que integra a frente.
O texto inicial, aprovado em primeira votação, previa reduzir o poder dos fiscais das subprefeituras e transferir para proprietários, engenheiros e arquitetos a responsabilidade pelas obras apenas em imóveis de pequeno porte.
Em resumo, o projeto facilitaria a vida de quem quer construir ou reformar residências.
Porém, na sessão desta terça-feira, um novo texto do Executivo foi apresentado, incluindo prédios residenciais e também locais de reunião como templos religiosos, sociais e esportivos sem fins lucrativos, mesmo os que reúnam mais de 500 pessoas.
ACELERAR
A medida tem o objetivo declarado de acelerar o processo de aprovação de obras e reformas. Hoje, o alvará de aprovação de uma obra chega a levar quatro anos.
Segundo Nabil Bonduki, todas as dúvidas e detalhes terão que ser incluídos na regulamentação da lei. Ele admitiu que houve muita pressão da bancada para alterar texto.
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