O motivo que levou ao bloqueio do WhatsApp pela Justiça de São Paulo por 48 horas envolve um homem preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013, acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Apesar de o processo seguir em segredo de justiça, uma nota do Tribunal de Justiça de São Paulo explica que o motivo do bloqueio do aplicativo é o descumprimento de uma ordem de julho deste ano.
Durante as investigações contra o homem a Justiça solicitou que o Facebook passasse dados de usuários do aplicativo, mas apesar da determinação ter sido feita em julho e reiterada em agosto, não houve resposta da empresa responsável pelo aplicativo, o que levou o Ministério Público a pedir o bloqueio temporário do serviço, pedido este que foi acatado pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
O homem investigado pelos crimes, cujo nome permanece em sigilo, foi solto em novembro deste ano pelo Superior Tribunal Federal. Sua prisão preventiva foi decretada em outubro de 2013 e a sentença saiu somente em novembro de 2015 e embora tenha sido condenado a 15 anos e dois meses de prisão, o homem impetrou um Habeas Corpus e teve o direito de responder em liberdade pelo STF.
Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, usou sua página oficial na rede social para criticar a decisão judicial que suspendeu o aplicativo WhatsApp no Brasil. O texto afirma que a empresa foi punida pelos “esforços em proteger dados pessoais”.
Leia abaixo a íntegra do texto assinado por Mark Zuckerberg
Hoje à noite, um juiz brasileiro bloqueou o WhatsApp para mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no país. Estamos trabalhando duro para reverter essa situação. Até lá, o Messenger do Facebook continua ativo e pode ser usado para troca de mensagens.
Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online.
Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz. Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo.
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