O deputado federal e pastor evangélico João Campos (PSDB-GO), autor do projeto que ficou conhecido como “cura gay”, anunciou nesta terça-feira (2) que desistiu da proposta.
A decisão foi tomada após o PSDB se posicionar contra a medida depois da onda de manifestações que se espalhou pelo país, algumas delas contra a cura gay –o partido chegou a dizer, em nota, que o projeto era um “retrocesso”. Após reunião de lideranças partidárias da Casa realizada hoje, o deputado apresentou requerimento para retirar a proposta de pauta (veja no final do texto a justificativa do parlamentar).
A proposta foi aprovada na CDH (Comissão de Direitos Humanos da Casa), presidida pelo deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), no último dia 18. Segundo a assessoria jurídica da Câmara, como o projeto teve parecer favorável na comissão, a retirada da pauta prescindia de votação no plenário da Câmara. Por volta de 19h50, a Casa aprovou a retirada da pauta e o arquivamento da proposta.
Polêmico, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/11) recebeu o apelido de cura gay por alterar resoluções do Conselho Federal de Psicologia que proíbem que profissionais participem de terapias para alterar a identidade sexual do paciente ou que tratem a homossexualidade como doença.
Desde que entrou na pauta da comissão, a medida foi alvo de protestos da comunidade LGBT e de ativistas que a acusam de ser homofóbica.
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