A Igreja Católica Romana formalmente mudou seu ensino na quinta-feira para declarar a pena de morte inadmissível, qualquer que seja a circunstância, um movimento que provavelmente será visto com desconfiança em países onde a pena capital é legal.
A Igreja Católica tem cerca de 1,2 bilhão de membros permitiu a pena de morte em casos extremos durante séculos, mas a posição começou a mudar sob o papa João Paulo II, que morreu em 2005.
O Vaticano disse que mudou seu catecismo universal, um resumo do ensino da Igreja, para refletir a total oposição do Papa Francisco à pena de morte.
De acordo com a nova entrada no catecismo, “a pena de morte é inadmissível porque é um ataque à inviolabilidade e dignidade da pessoa”, disse, citando um discurso do Papa Francisco.
A Igreja estava trabalhando “com determinação” pela abolição da pena de morte em todo o mundo, segundo o novo ensinamento.
Espera-se que a nova disposição resulte em forte oposição dos católicos nos Estados Unidos e em outros países onde a pena capital é legal e onde muitos crentes a apoiam.
No ano passado, 53 países cumpriram penas de morte, segundo o grupo de direitos humanos Anistia Internacional.
O recurso à pena de morte, depois de um julgamento justo, foi por muito tempo “uma resposta apropriada à gravidade de certos crimes e um meio aceitável, embora extremo, de salvaguardar o bem comum“, afirmou.
Mas prosseguiu: “Hoje, no entanto, há uma crescente conscientização de que a dignidade da pessoa não está perdida mesmo após a prática de crimes muito graves”.
“Além disso, um novo entendimento surgiu da importância das sanções penais impostas pelo Estado”, acrescentou.
“Por fim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a devida proteção dos cidadãos, mas, ao mesmo tempo, não privam definitivamente os culpados da possibilidade de resgate“, afirmou.
Desde a sua eleição em 2013, Francisco pediu várias vezes a proibição mundial da pena capital e exortou a nova posição da Igreja a ser melhor refletida em seu catecismo universal.
A mudança foi promulgada pela Congregação para a Doutrina da Fé, que é o órgão responsável por promulgar e defender a doutrina católica.
Em uma carta aos bispos, o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, o cardeal Luis Ladaria, disse que a mudança visava encorajar “a criação de condições que permitam a eliminação da pena de morte onde ela ainda está em vigor”.
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