O apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, e sua esposa Franciléia de Castro de Oliveira Gomes, receberam do Governo Federal, passaporte diplomáticos em ‘caráter de excepcionalidade’, informou sem mais detalhes o Diário Oficial da União.
O documento foi assinado pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira. Em 2011, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos para outros líderes religiosos, como para o missionário Romildo Ribeiro Soares, o R.R. Soares da Igreja Internacional da Graça de Deus e sua esposa Maria Magdalena Bezerra Soares. Além da concessão do mesmo documento ao cardeal da igreja Católica, Geraldo Majella Agnelo, a pedido da Arquidiocese de Salvador.
O decreto 5.798, de 2006, permite concessão de passaporte diplomático a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro (a) e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por “interesse do país”
Agora, pessoas com o documento “por interesse do país” só podem usá-lo em missão diplomática específica, após solicitação formal e comprovando a missão. Viajantes com passaporte diplomático, que é gratuito, conseguem vistos mais facilmente, além de dispensa de filas e revista.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.
Com informações O Globo
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