Nova legislação «deverá entrar em vigor a 1 de Maio».
O Parlamento sueco deverá aprovar esta quarta-feira «por larga maioria» as propostas legislativas que vão permitir aos casais homossexuais casarem pelo registo civil, disse à Lusa fonte do Ministério da Justiça da Suécia.
Em declarações à agência Lusa, Martin Valfridsson, um porta-voz do Ministério da Justiça da Suécia, adiantou que estas alterações visam «estender a legislação que rege o casamento no país, no sentido de permitir os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que passarão a ser reconhecidos como cônjuges».
O responsável explicou que estas propostas visam «acabar com a importância do sexo de «quem quiser contrair matrimónio, tornando os géneros dos cônjuges neutros», bem como «permitir que os casais homossexuais, que já viviam em «uniões registadas» [uniões de facto], passem a ser vistos como casados e a terem os mesmos direitos» de qualquer casal.
Martin Valfridsson adiantou à Lusa que as mudanças da legislação que rege o casamento na Suécia serão hoje votadas em plenário no Parlamento sueco às 16:00 (hora local), devendo «ser aprovadas por larga maioria, uma vez que seis dos sete grupos políticos [com representação parlamentar] estão a favor destas alterações».
«A aprovação destas propostas é dada como certa, uma vez que só o grupo dos democratas-cristãs, cerca de oito por cento dos deputados, opõem-se e gostariam que tivesse sido encontrada uma outra solução», precisou.
Segundo o responsável sueco, a nova legislação «deverá entrar em vigor em 1 de Maio deste ano».
Casamentos homossexuais na igreja
Quanto aos casamentos homossexuais pela Igreja, Martin Valfridsson disse que «cabe a esta decidir se quer ou não fazê-lo», lembrando que «apesar de ainda não existir uma posição oficial» da Igreja Luterana, a maior da Suécia, esta tem-se «mostrado favorável» às alterações e já no passado tem vindo a conceder uma bênção aos casais homossexuais.
«Até agora a palavra matrimónio na Suécia só era utilizada entre mulheres e homens, apesar de as «uniões registadas» entre pessoas do mesmo sexo serem reconhecidas legalmente desde 1995. O que se pretende agora é que o casamento entre heterossexuais e homossexuais seja abrangido pela mesma lei e que todas as uniões entre pessoas do mesmo sexo sejam designadas de casamento», salientou o porta-voz.
Martin Valfridsson adiantou ainda que antes da decisão do Parlamento foi «levado a cabo um amplo debate» sobre o assunto no país, tendo a sociedade sueca «largamente aceite as soluções que foram encontradas» pelos partidos políticos.
Assim, a Suécia junta-se a outros países europeus, como Espanha, Holanda e Bélgica, que já reconhecem o casamento homossexual.
Em Janeiro passado, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, José Sócrates, propôs reconhecer o direito ao casamento civil para pessoas do mesmo sexo, mas apenas, e eventualmente, na próxima legislatura.
IOL
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