O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (9) que, regimentalmente, não há mais nada a ser feito para pressionar pela saída do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) do comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Alves afirmou que está em seu “limite” e que não pode ser um “ditador ” e impor sua vontade à Casa.
Há mais de um mês, Feliciano é acusado de racismo e homofobia por movimentos sociais que cobram sua saída. Hoje, ele se reuniu com líderes da Casa e voltou a descartar a renúncia.
“Regimentalmente, como presidente, estou no meu limite, mais do que isso não posso fazer”, afirmou. “Não posso ser ditador, jamais seria. Não posso querer impor minha vontade à Casa, jamais faria. Tenho que obedecer o regimento.”
Os apelos explícitos para que ele saísse foram feitos por PT, PPS, PSOL, PDT e PC do B, que estavam alinhados com o presidente da Casa.
“Eles [líderes] se dividiram, não houve maioria situada nem em um rumo nem em outro”, afirmou.
Alves defendeu que é preciso conviver com a situação. “Criou-se esse meio impasse e uma situação que temos de compreender, democraticamente conviver, mas esperar os próximos dias para que a comissão possa retornar a sua normalidade.”
O presidente da Casa ainda derrubou a proibição de Feliciano para que o público em geral acompanhasse as reuniões. A medida foi aprovada na semana passada para evitar os protestos.
O peemedebista disse ainda que considera como positivo o compromisso de Feliciano em assumir postura de presidente da Comissão de Direitos Humanos, inclusive em seus cultos evangélicos.
“O que restou talvez de algum saldo positivo, se assim podemos entender, é o compromisso dele de que ele vai ter que se comportar respeitosamente aqui e fora daqui sempre como presidente da comissão de Direitos Humanos”,afirmou. “O seu discurso aqui e sua prática aqui, o seu discurso e prática fora daqui, terá que ser vestido como presidente da comissão”, completou.
As frases polêmicas de Feliciano são utilizadas na internet e nos protestos para pressionar pela sua saída do cargo. Para Alves, não pode haver um conflito de posturas de Feliciano.
“Foi dito por mim e por outros que ele não pode dissociar a sua presença, a sua palavra de presidente da comissão e de pastor que, com todo respeito, prega em todos os cultos evangélicos. Ele não pode exercer a presidência da comissão, que tem o dever inerente de proteger, e fora daqui ter uma posição diferenciada que conflita com as minorias que ele tem obrigação de comandar”, disse.
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