O vice-presidente Mike Pence preside uma sessão conjunta do Congresso em 6 de janeiro. Imagens de Saul Loeb / Getty

Mike Pence, vice-presidente dos Estados Unidos no governo de Donald Trump, passou a ser tachado em seu país e em outros lugares do mundo como ‘Judas Iscariotes‘, pois sua atitude de não bloquear a certificação de Joe Biden, fez com que Trump e seu partido não fosse reeleito.

Pence disse na quarta-feira em uma carta que não tem poder constitucional para impedir a certificação de Joe Biden como presidente eleito, rejeitando assim os apelos do presidente Trump para bloquear a posse de Biden.

Segundo Pence, a Constituição dos EUA, supervisiona a contagem dos votos eleitorais em uma sessão conjunta do Congresso, que começou a se reunir na quarta-feira. Pouco depois da abertura da sessão, os membros foram para câmaras separadas quando dois legisladores republicanos, um da Câmara e um do Senado, se opuseram à certificação dos eleitores do Arizona.

Trump nos últimos dias pediu repetidamente que Pence se envolvesse, dizendo em um tweet na quarta-feira que se Pence “passar por nós, ganharemos a Presidência”.

Mas Pence disse em sua carta que não tem esse poder.

“Alguns acreditam que, como vice-presidente, eu deveria ser capaz de aceitar ou rejeitar votos eleitorais unilateralmente”, escreveu Pence. “Outros acreditam que os votos eleitorais nunca devem ser contestados em uma sessão conjunta do Congresso. Depois de um estudo cuidadoso de nossa Constituição, nossas leis e nossa história, acredito que nenhuma dessas opiniões está correta.

“O presidente é o principal executivo do Governo Federal de acordo com nossa Constituição, possuindo imenso poder para impactar a vida do povo americano. A Presidência pertence ao povo americano, e somente a eles. Quando surgem disputas relativas a uma eleição presidencial, de acordo com a lei federal, são os representantes do povo que analisam as evidências e resolvem as disputas por meio de um processo democrático.

“Nossos fundadores eram profundamente céticos em relação às concentrações de poder e criaram uma República baseada na separação de poderes e controles e equilíbrios sob a Constituição dos Estados Unidos. Atribuir ao vice-presidente autoridade unilateral para decidir as disputas presidenciais seria totalmente contrário a esse projeto ”, escreveu Pence.

A 12ª Emenda diz sobre o processo: “O Presidente do Senado deverá, na presença do Senado e da Câmara dos Representantes, abrir todas as certidões e os votos serão então contados; – A pessoa com o maior número de votos para Presidente, será o Presidente. ” O vice-presidente é o presidente do Senado.

“Como um estudante de história que ama a Constituição e reverencia seus autores”, escreveu Pence, “não acredito que os fundadores de nosso país pretendessem investir o vice-presidente com autoridade unilateral para decidir quais votos eleitorais deveriam ser contados durante a Junta Sessão do Congresso, e nenhum vice-presidente na história americana jamais afirmou tal autoridade. Em vez disso, os vice-presidentes que presidem as sessões conjuntas seguiram uniformemente a Lei de Contagem Eleitoral, conduzindo os procedimentos de maneira ordenada, mesmo quando a contagem resultou na derrota de seu partido ou de sua própria candidatura. ”

Pence citou o ex-juiz da Suprema Corte Joseph Bradley, que escreveu em 1876, “os poderes do presidente do Senado são meramente ministeriais … Ele não está investido de qualquer autoridade para fazer qualquer investigação fora da Reunião Conjunta das duas Casas.”

“É minha opinião ponderada que meu juramento de apoiar e defender a Constituição me impede de reivindicar autoridade unilateral para determinar quais votos eleitorais devem ser contados e quais não devem”, escreveu Pence.

Pence, no entanto, disse que o Congresso tem o poder de lidar com “irregularidades de votação que ocorreram em nossas eleições de novembro e o desrespeito aos estatutos eleitorais estaduais por alguns funcionários”.

“Saúdo os esforços”, escreveu Pence sobre os membros do Senado e da Câmara que se opõem à certificação de certos estados.

Enquanto isso, Pence disse na carta que exorta ambos os lados a deixar “a política e os interesses pessoais” de lado e “fazer a nossa parte para cumprir fielmente nossos deveres nos termos da Constituição”.

“Também oro para que o façamos com humildade e fé, lembrando-nos das palavras de John Quincy Adams, que disse: ‘O dever é nosso; os resultados são de Deus. ‘

“Há quatro anos, cercado por minha família, fiz um juramento de apoiar e defender a Constituição, que terminou com as palavras: ‘Que Deus me ajude.’ Hoje, quero garantir ao povo americano que cumprirei o juramento que fiz a eles e cumprirei o juramento que fiz ao Deus Todo-Poderoso ”, escreveu ele. “Quando a Sessão Conjunta do Congresso se reunir hoje, cumprirei meu dever de providenciar para que abramos as certidões dos Eleitores dos diversos estados, ouviremos objeções levantadas por Senadores e Representantes e contamos os votos do Colégio Eleitoral para presidente e vice-presidente de maneira consistente com nossa Constituição, leis e história. ”

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