Pastor divorciado é excluído da Assembleia de Deus e entra na justiça contra a igreja

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Noticias Gospel – Após ser excluído de suas atividades na igreja após mais de 30 anos de serviço, um pastor entrou com um ação contra a Convenção Estadual das Assembleias de Deus. O caso será julgado pelo juízo de direito da Vara Cível de Prado, na Bahia.

Segundo o site do Superior Tribunal de Justiça, o pastor – que não teve seu nome revelado – entrou com uma ação contra a Assembleia de Deus na Bahia por causa do seu afastamento das funções na igreja. A ação é um pedido de indenização por danos morais e materiais.

O pastor alega que exerceu a função por mais de 31 anos na Assembleia de Deus em várias cidades. Ele argumenta ainda, que foi excluído da igreja sem nenhuma justificativa do afastamento.

Segundo o texto de divulgação, para o pastor seu afastamento foi ilegal. Ele acredita que o motivo seja o término de seu casamento, e que “se trata de episódio relacionado exclusivamente à sua vida íntima”.

Com entrada na Justiça comum, o caso foi encaminhado para a Justiça Trabalhista, “ao argumento de que a indenização pedida pelo pastor seria de natureza trabalhista, já que ele alegou não ter sido despedido por justa causa”.

A pretensão do autor não apresenta como pano de fundo relação de emprego. Na verdade, o autor aponta como fundamento o fato de ter sido desligado da igreja sem nenhuma explicação e ainda o fato de que, ao contrário do que normalmente ocorre, seu afastamento não foi fruto de deliberação pela Assembleia, mas sim da decisão de dois pastores”, argumenta o juízo trabalhista.

O relator, ministro Raul Araújo, destacou que a questão envolve a política interna de uma congregação religiosa e de direitos e garantias constitucionais de liberdade de culto e de crença religiosa. Por esse motivo, foi encaminho para a justiça comum, ao juízo de direito da Vara Cível de Prado (BA).

A ação proposta não tem causa de pedir e pedidos fundados em eventual relação de trabalho entre as partes. Em momento algum da inicial o autor afirma ter relação de trabalho com a ré, assim como não postula o pagamento de verba de natureza trabalhista”, disse o ministro Araújo.

The Christian Post / Portal Padom

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