Casa e Vídeo é condenada por vender fita de VHS com cenas de sexo

Cliente comprou a mídia para filmar aniversário de filho de amigos.

Segundo o TJ, empresa pode recorrer da decisão.

A Casa & Vídeo foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma cliente que comprou uma fita de VHS para gravar o aniversário de uma criança, mas constatou que a mídia tinha cenas de sexo gravadas. As informações são do Tribunal de Justiça do Rio divulgadas nesta quinta (18). A empresa pode recorrer da decisão.De acordo com Jane Mattos, autora do processo, ela adquiriu a fita VHS na loja de departamentos para gravar o aniversário de 7 anos do filho de um casal de amigos, que possuía deficiência física e mental. Ela registrou todos os detalhes da festa em vídeo, o que consumiu praticamente metade da fita.

Dias depois, Jane, que é participante de um grupo religioso, se reuniu com outros membros da igreja para assistir à gravação quando teve a surpresa: segundo o TJ, o restante da fita estava repleto de cenas de sexo explícito. Envergonhada diante dos convidados, Jane conta que recebeu olhares de desconfiança, repúdio e reprovação pelo incidente e, por isso, resolveu ajuizar a ação.

“Considerando o perfil religioso apontado pela demandante e o ambiente no qual se deu a exibição da película caseira, é de se evidenciar o drama e ofensa causados em seus escrúpulos mais íntimos com as tórridas cenas de sexo. Assim, caracterizado o dano moral, resta a obrigação de indenizar do fornecedor do produto”, escreveu o relator do processo, desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, na decisão.

A loja recorreu, afirmando que a gravação teria ocorrido após a compra da fita, mas o argumento não convenceu os magistrados, que se basearam na prova pericial. “A ré não produziu qualquer prova em defesa de sua teoria. Assim, o conjunto fático, bem como a prova pericial, militam em desfavor dela”, explicou Zéfiro.

A assessoria de imprensa informou que o departamento jurídico da Casa e Video vai recorrer da decisão. Segundo eles, a loja não reconhece a venda dessa fita de vídeo.

G1/padom.com

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