Uma audiência Pública na Câmara Municipal de João Pessoa debaterá hoje (05) a decisão do Tribunal de Justiça em derrubar um templo evangélico na capital, outras dezenas de processos tramitam no tribunal, e se a decisão for a mesma, o TJ vai determinar a tomada de terrenos de igrejas evangélicas, católicas e associações comunitárias, a proposta do audiência é da Vereadora Eliza Virgínia (PPS).A audiência tem inicio na Câmara às 15:00h., porém, lideres comunitária e religiosos realizarão um ato publico às 14:00h em frente ao Tribunal de Justiça e segurão para audiência.
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que a Igreja Evangélica Congregacional de João Pessoa deverá desapropriar-se da área onde foi construída no loteamento Ricardo Brenad, na Ilha do Bispo, cuja destinação se dirigia para equipamentos comunitários e área verde.
O terreno foi cedido por ato administrativo municipal decorrente da Lei 6.397/1990, assinado em 29 de junho de 1990, mais de 19 anos. Na ação, o MPE pediu a anulação do ato, alegando que a concessão desvirtua a finalidade pública. Houve recursos tanto da Igreja Evangélica Congressional como da parte do Município de João Pessoa.
Devem participar da Audiência de hoje o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, a Associação de Pastores da Paraíba, Igrejas envolvidas nas ações e Líderes comunitários das associações que respondem a processos semelhantes.
Paraiba / Padom
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