Iraque poderá legalizar a pedofilia e o estupro

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O governo do Iraque, apresentou ao Parlamento um projeto de lei que permitiria o casamento em qualquer idade, seguindo assim os preceitos mais rígidos da lei islâmica, a Sharia.

iraque-pedofilia-estuproO projeto reduz a idade de casamento para as meninas aos 9 anos de idade e para os homens aos 15 anos, segundo o artigo 16.

Além disso, permite a poligamia sem restrições (artigo 104), que afirma que as mulheres maiores de 18 anos precisão do consentimento dos pais para se casar, e ortoga ao marido o direito de manter relações sexuais mesmo sem o consentimento da esposa (artigo 101)

Dentro do escandaloso projeto, também se juntam as condições de que enquanto a mulher esta amamentando o seu bebe, o homem polígamo pode passar noites após noites com qualquer de suas mulheres.

Outro dos pontos polêmicos desta legislação é que impede a mulher de abandonar o seu lar e entrar no mercado de trabalho sem a permissão de seu esposo. A lei apelidada de “Lei Yaafari”, estabelece que o marido não tem a obrigação de mante-la economicamente a sua esposa no caso dela não tiver condições de satisfaze-lo sexualmente (artigo 126).

A lei também prevê que, em caso de divórcio, o pai é o único guardião dos filhos e proíbe os muçulmanos de casar com não-muçulmanos (artigo 63).

Os defensores dos direitos humanos e líderes religiosos de diversos setores internacionais mostrou sinais de grande indignação depois de fevereiro passado, a maioria do Conselho de Ministros do Iraque (21 de 29) votaram a favor deste projeto de lei controverso legalização implicitamente a pedofilia, estupro e prostituição dentro das margens do casamento.

Os cristãos no Iraque, se opõe a esta e temem pelos direitos das meninas e sua segurança.

Portal Padom

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