Todo mundo tem uma opinião formada sobre o que aconteceu no ‘Big Brother Brasil’, na madrugada do domingo, dia 15 de janeiro, após a primeira festa da casa, quando Daniel Echaniz teria mantido relações sexuais com uma (aparentemente desacordada) confinada, a gaúcha Monique Amin. Mas a opinião mais importante no momento é de uma bela loira de formas perfeitas e nome pomposo: Christiane Monnerat. Ela é promotora de Investigação Penal do Ministério Público Estadual e será dela o parecer sobre o caso. Christiane pode pedir a condenação de Daniel ou o arquivamento do caso. Nesta entrevista exclusiva, a promotora (que disse certa vez atirar melhor de metralhadora) revela que nunca foi pedida a saída do rapaz da casa e garantiu que o mais importante ainda está por vir: a perícia gestual, que dirá com precisão se houve ou não estupro. Leia!
Como este caso chegou na sua mão?
Eu sou da promotoria da área da 32ª DP, que abrange o Projac (Globo) e o Recnov (Record). Também sou responsável pela delegacia de meio ambiente na capital inteira. Tudo é da minha responsabilidade! Desde o estupro na Taquara até o corte de árvores que não tenha sido devidamente autorizado…
Quem denunciou?
Vários internautas comentaram. Eles viram no pay-per-view. O site do programa passa vários releases e um deles dizia que o clima estava esquentando debaixo do edredom, mas ela não se mexia.
Monique disse que não houve estupro?
Não adianta dizer que ela quis.
Como assim?
A lei mudou. Se você botasse uma arma na cabeça de uma mulher e fizesse sexo com ela, era estupro. E tratava de formas diferentes coito anal, sexo oral… Embora a pena fosse a mesma. Hoje, sobre o mesmo crime, o legislador entendeu de tratar conjuntamente tanto conjunção carnal quanto ato libidinoso. Todos são considerados estupradores. Quando a vítima for doente mental ou por qualquer outra causa não puder oferecer resistência. Quem decidiu isso foi o legislador. Eu só tenho que aplicar a lei. Meu papel é apurar se ela tinha ou não capacidade de oferecer resistência. Não adianta de nada ela dizer que concordou com tudo.
Dá um exemplo?
Vamos supor que você goste de que façam sexo com você dormindo. De nada adianta você escrever uma carta dizendo que concorda com tudo porque gosta deste tipo comportamento. A lei não abriu essa brecha. A lei não prevê e não autoriza isso. Na lei, você não pode nem consentir previamente. Você tem que estar consciente durante a prática do ato. É a mesma coisa: mesmo que você queira morrer, que peça pra te matar, ninguém pode fazer isso. A lei não autoriza.
Resumindo: pouco importa o que ela diz?
É. Manter conjunção carnal quando a vítima estiver em estado de vulnerabilidade é crime, independentemente da vontade da vítima. É como manter relação sexual com um doente mental. Vou te contar um caso real. Um homem conhecido como Zinaldo estuprou mais de 20 mulheres em Jacarepaguá. Ele fez barbaridades. Três ou quatro vítimas não quiseram representar e eu não pude continuar com a investigação. Uma delas o reconheceu pela tatuagem, mas não quis representar. Esse é um exemplo da nova lei, em que eu preciso do consentimento da vítima, quando há o constrangimento à prática de ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça.
Você vai pedir a condenação de Daniel?
Depende das provas.
O que a polícia foi fazer no Projac?
Ouvir vítima e investigado.
E a Globo? Ofereceu alguma resistência?
Não. Tinha sido feito um contato prévio por parte da autoridade policial.
A Globo pode ter influenciado a Monique a dizer que não foi estuprada?
Já li notícia sobre isso, mas não posso informar. Ela não sabe o que está acontecendo aqui fora. Na hora em que ela sair da casa, seu discurso pode mudar. É importante destacar que se ela mudar a versão, não cometerá crime de falso testemunho. Até porque ela é vítima. O que vai ser importante nesse caso é a realização da perícia gestual. Eles dizem que não mantiveram conjunção carnal. Mas isso também não faz diferença.
Por que não faz diferença?
Para a lei, se ela estava totalmente incapaz para resistir, não faz diferença se houve sexo ou não. Ele pode apenas ter tocado nos seios dela, que dá no mesmo.
O que ela disse no depoimento?
Primeiro, disse que não se lembrava. Ela disse que tinha bebido muito. O problema é que ela pode estar desmaiada na hora em que ele toca nela. Diante da nova lei, a dica que eu dou para todo mundo é: se a pessoa que estiver com você desmaiar, não encoste nela.
O Boninho depôs?
Não.
Mas então o que vai ser fundamental neste processo é a perícia gestual? O que é isso?
A perícia gestual vai me dizer tudo o que se passou debaixo do edredom com uma probabilidade impressionante. Ela vai dizer se ela estava completamente desmaiada ou não. Se ela dormiu ou não. A perícia vai ver se ela poderia oferecer resistência. Se ela tinha incapacidade parcial, não é crime. E não me interessa. É problema dela. Essa perícia vai ficar pronta em 20 dias. O inquérito já vem com as provas. Eu sou a destinatária final. Tenho 15 dias para decidir a partir do momento em que recebo o inquérito.
O que o Daniel não pode fazer?
Sair do estado e do território nacional.
Então ele não precisava sair do programa?
Eu não li o contrato. Eu não sei o que ele assinou e por isso não posso dizer.
Mas a polícia não mandou retirar ele do programa ou o programa sairia do ar?
Não! A gente não tem nada a ver com isso. A polícia não manda nos critérios do ‘Big Brother’.
O fato de se tratar de um reality show faz com que o depoimento da vítima tenha menos valor?
Sim, claro! A palavra da vítima não é importante justamente por termos muitas imagens e o fato de todos terem concordado com a gravação. Eu não vou ter que perguntar se está de roupa ou sem roupa… Está tudo filmado! E está sendo filmado com o consentimento dos dois! Eles sabem. O caso se resume a saber se em algum momento a capacidade dela estava comprometida.
Então quem vai decidir se ele será indiciado ou não é a tal perícia gestual?
Antigamente, tinha um sistema que era sistema da prova tarifada. Cada prova tinha um valor pré-determinado. Uma testemunha valia um ponto, outra valia dois. Hoje não tem mais. Você pode valorar as provas de formas diferentes, sempre justificando. O juiz justifica na hora da sentença. O laudo vai ser muito importante. Eu descrevo o crime, mas o juiz pode receber ou não a denúncia. Mas posso ir contra o que a polícia falou. O delegado é que indicia.
E qual é a sua opinião?
Eu não possuo, eu formo convicção. Formarei a convicção quando chegar o inquérito policial relatado.
É um novo desafio?
Não tenho medo, não. É um reality show, mas a vida é isso mesmo. Montei várias operações para coibir loteamento irregular. Foi uma novidade para mim, mas fiz. Passei por uma série de situações. Estou acostumada com desafio. Isso é que é o bonito da minha carreira, uma profissão de fé.
A TV Globo te procurou ?
Não. Mas, se bater no meu gabinete, eu atendo.
Com tantos casos para administrar, você tem vida própria?
Claro que sim! Quem morreu foi Lady Di…
O Dia Online / Portal Padom
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