LONDRES – Mais de um milhão de casamentos realizados nos últimos 30 anos foram considerados “inválidos” por causa de um erro cometido pela Igreja da Inglaterra. Isso poderia comprometer, inclusive, o casamento do príncipe William e Kate Middelton.
Segundo o “Daily Mail”, o erro envolve a formulação dos proclamas, que devem ser lidos nas igrejas durante as três semanas que antecedem os casamentos. A Lei do Casamento, de 1949, estabelece que os proclamas devem seguir a redação estabelecida em 1662 no Livro de Oração Comum. Isso incluiria perguntar à comunidade “se alguém sabe de alguma boa razão para que o casamento não possa ser realizado”.
No entanto, em 1980, a Igreja admitiu um livro de orações novo, alternativo, com uma nova forma de expressão para os proclamas. Quando os livros de orações foram aprovados, como é legalmente necessário, pelo Parlamento, os advogados da Igreja se esqueceram de alterar a Lei do Casamento, de 1949 para que ela incluísse a nova redação dos proclamas.
Como resultado, nenhum casamento realizado sob a forma prescrita nos livros mais recentes é legal.
O advogado sênior da Igreja, Timothy Briden, disse a seus membros: “A lei está em descompasso”.
– Muitos casamentos foram realizadas sob as novas formas. Eu asseguro que isso não invalida os casamentos que se realizaram sob essas formas.
Segundo ele, o teor dos proclamas era ilegal, mas continha ‘robustas’ cláusulas que protegem “um casamento que foi celebrado de boa fé pelas partes. ‘
Outro advogado, Charles George, disse que a questão tem incomodado os advogados eclesiásticos há algum tempo.
– Há uma dúvida sobre a legalidade dos casamentos realizados no período de intervenção.
Um advogado especializado em divórcio disse que “tecnicamente” isso pode significar que muitos casamentos não são válidos.
– Mas a legislação do casamento efetivamente diz que se ele anda como um pato e fala como um pato, então é um pato. Se ambas as partes acreditam que eles são casados, eles estão protegidos.
OGlobo / Portal Padom
