No dia 8 de janeiro, o tribunal de Bouira (100 km a leste de Argel) condenou Samir Chamek, 34, sob a culpa de insultar o Islã e seu profeta sobre o conteúdo que ele postou em sua página no Facebook.
No entanto, Samir diz que agora apelará para a Suprema Corte.
A sentença segue uma batalha legal de um ano:
Dezembro 2015 – Oficiais Cibercrime da Polícia Judiciária Bouira viu fotos e comentários na página do Facebook de Chamek; eles disseram que os posts estavam “acusando o profeta Muhammad de terrorismo e assassinato e comparando o profeta com Hitler, ao mencionar a perseguição e o massacre dos judeus”.
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Chamek foi posteriormente detido pela polícia em 6 de dezembro de 2015, mas depois liberado. Ele disse ao World Watch Monitor (WWM): “Fui preso e levado para a delegacia, onde fui interrogado por quase cinco horas, onde fui obrigado a abrir minha página no Facebook “.
Com base no relatório da Polícia de Bouira, o Ministério Público do Tribunal de Bouira iniciou um processo judicial contra ele pela acusação de ofender e insultar o Islã e seu profeta nos termos do artigo 144 do Código Penal Argelino.
03 de julho de 2016 – Chamek foi julgado e multado em 100.000 dinares argelinos (US $ 900); O Ministério Público havia pedido uma sentença de dois anos de prisão e uma multa de 50.000 dinares. Não satisfeito com este veredicto, o representante do Ministério Público recorreu.
02 de outubro de 2016 – A audiência de recurso ocorreu na ausência do Chamek. O Ministério Público solicitou a pena máxima nos termos do artigo 144: cinco anos de prisão.
16 de outubro de 2016 – O tribunal deu o seu veredicto: cinco anos de prisão e uma multa de 100.000 dinares.
25 de dezembro de 2016 – Chamek recorreu desta decisão em uma audiência judicial.
08 de janeiro de 2017 – O juiz diminuiu a pena de prisão para até um ano e cancelou a multa.
“Vou apelar para a Suprema Corte“, disse Chamek à WWM. “Eu expliquei ao juiz que eu só compartilhava publicações de outras pessoas, e eu não domino o computador e o francês muito bem.”
(Muitos habitantes da antiga colônia francesa Argélia ainda falam francês, mas na região berbere a maioria das pessoas fala sua própria língua berbere e árabe).
No dia 06 de setembro de 2016, outro argelino cristão, Slimane Bouhafs , foi condenado pelo Tribunal de Setif (300 km a leste de Argel) a três anos de prisão. Ele também foi acusado por ofender o Islã e seu profeta em um post no Facebook. Ele está cumprindo sua pena de prisão, e sua família tem buscado um perdão presidencial, até agora sem sucesso.
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