O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) começou a discutir, nesta terça-feira (16/06), o projeto de lei 2531/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), determinando às empresas que prestam serviços de assistência funerária, ou ao Poder Público, que disponibilizem urna funerária com visor, para que o rosto da vítima da Covid-19 possa ser visto no momento do sepultamento.
Devido à pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde orientou que, durante o velório, o caixão deve permanecer fechado para prevenir a contaminação das pessoas pela Covid-19. Rosane Felix justifica que a proposta de caixões terem visores é uma medida humanitária, além de evitar a troca de corpos.
“Ver o rosto ameniza o sofrimento das famílias no processo de luto. Além disso, tem sido noticiado a troca de corpos nos sepultamentos, o que vem causando angústia, dor e aflição aos familiares que, após perder o seu ente querido, não têm a certeza de estar sepultando a pessoa certa. Por isso, é importante que as urnas funerárias tenham visor”, afirma a deputada Rosane Felix.
Ainda de acordo com o projeto de lei, não poderá ser cobrado nenhum acréscimo de valor aos sepultamentos. Também assinam a coautoria os deputados Vandro Família (SDD), Delegado Carlos Augusto (PSD) e Marcelo Cabeleireiro (DC).
A proposta teve parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Saúde, Economia e Orçamento, mas por receber seis emendas, será aprimorada para voltar à pauta de votação.
por: Juliana Oliveira
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