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projeto suplicyNo final do mês de julho de 2003, veio a público a notícia de um documento da Igreja Católica, orientando seus fiéis e, em particular, seus parlamentares a se posicionarem contrariamente ao casamento de homossexuais. A notícia vem na esteira do primeiro casamento gay,”legalmente” celebrado na Argentina, televisionado para todo o mundo, com direito a chuva de arroz da fertilidade, lançado na alegre saída dos nubentes. Enquanto escrevo estas linhas, tenho sob os olhos um jornal de Brasília, informando sobre espancamentos sofridos por gays, no Parque da Cidade, praticados por rapazes de cabeça raspada e bandeira do Brasil tatuada no braço.Tais fatos mostram que a “questão gay” não está morta no Brasil nem no mundo, e nos trazem à memória o “Projeto Suplicy”. O que terá acontecido ao Projeto de Lei nº 1.151, de 26 de outubro de 1995, que, aprovado e promulgado, asseguraria o casamento de homossexuais, nos moldes argentinos? Revisitando-o, trazemos seus dois primeiros artigos, que dão conta da questão:

Art. 1º É assegurado a duas pessoas do mesmo sexo o reconhecimento de sua parceria civil registrada, visando à proteção dos direitos à propriedade, à sucessão e aos demais regulados nesta Lei.

Art. 2º A parceria civil registrada constitui-se mediante registro em livro próprio, nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais na forma que segue.

Marta Suplicy tentou, por todos os modos, evitar que seu projeto fosse tratado como uma lei que permitisse o casamento de homossexuais e lésbicas. E remetia ao texto de justificação do projeto:

Esse projeto procura disciplinar a união civil entre pessoas do mesmo sexo e não se propõe dar às parcerias homossexuais um status igual ao casamento. O casamento tem um status único. Esse projeto fala de “parceria” e “união civil”.

Os termos “matrimônio” e “casamento” são reservados para o casamento heterossexual, com suas implicações ideológicas e religiosas.

Felicidade

A argumentação de Suplicy sugere que devemos reconhecer que a heterossexualidade não é a única forma de expressão sexual. Alegando que a “realidade gera direitos”, a deputada desenvolve um parágrafo inteiro, sob o título “Realidade e Direitos”, filosofando sobre o direito natural à busca da felicidade:

Esse projeto pretende fazer valer o direito à orientação sexual, hetero, bi ou homossexual, enquanto expressão dos direitos inerentes à pessoa humana. Se os indivíduos têm direito à busca da felicidade, por uma norma imposta pelo direito natural a todas as civilizações, não há por que continuar negando ou querendo desconhecer que muitas pessoas só são felizes se ligadas a pessoas do mesmo sexo. Longe de escândalos ou anomalias, é forçoso reconhecer que estas pessoas só buscam o respeito às uniões enquanto parceiros, respeito e consideração que lhes é devida pela sociedade e pelo Estado.

Aprovada, a lei será mais que “normalizadora”; terá o efeito legitimador. Será “o governo” a asseverar que tudo é normal, inelutável e saudável. Sem a palavra profética da igreja, de resto, todo pecado acabará sendo considerado normal, por força da “realidade dos fatos”. Não estão aí as prostitutas a reivindicar carteira profissional e direito à assistência à saúde?

Um dos efeitos importantes desse projeto é retirar o homossexualismo do campo da “preferência” para colocá-lo no campo dos fatos da vida e da genética. Com isso esvazia a “orientação homo” de qualquer conotação moral. Por outro lado, esvazia-a da esperança de mudança, mesmo para aquelas pessoas que sofrem com sua condição, pois as convence da inutilidade de lutar contra a “natureza”. E o eventual silêncio da igreja não lhes permitirá ver que, como qualquer pecador, são desesperadamente necessitadas de redenção. Calando-se, a igreja deixa de proclamar profeticamente a esses pecadores (por que a exceção?) que há salvação e vida abundante em Cristo, deixando-se intimidar por um grupo relativamente pequeno de homossexuais que querem, por todos os modos, acabar com aquele mesmo pluralismo que lhes garantiu o direito de sair do armário.

A propósito, nunca é demais afirmar que os gays também são alvos do amor de Deus. Não apenas de um amor que os deixa em paz, mas daquele amor que busca, que atrai, que evangeliza, que ajuda, que releva, que sustenta, que quer o bem, que tem paciência, que instila confiança, que perdoa a recaída e incentiva a tentar outra vez.

Tramitação na Câmara dos Deputados

O Projeto Suplicy está aguardando votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Já esteve na pauta diversas vezes, tendo tido vários relatores. Em 1996, foi deferido Requerimento da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, incluindo esta comissão entre aquelas nas quais o projeto deveria tramitar. Em conseqüência, a Mesa da Câmara determinou a constituição de Comissão Especial, tendo recebido parecer favorável, na forma de substitutivo, do seu relator, o deputado Roberto Jefferson, do PTB-RJ, contra os votos dos deputados Jorge Wilson, Philemon Rodrigues, Wagner Salustiano e, em separado, dos deputados Salvador Zimbaldi e Severino Cavalcanti. Em janeiro de 1997, o projeto foi incluído na pauta da Convocação Extraordinária, mas não chegou a ser apreciado.

Até hoje o projeto vem sendo incluído e retirado da pauta, conforme as reações existentes. Alguns deputados evangélicos têm proferido candentes discursos de plenário contrários a ele, conseguindo com isso dificultar-lhe a tramitação e dar ciência aos novos eleitos sobre as estratégias usadas por seus simpatizantes para fazê-lo passar despercebidamente.

Aprovado na Câmara dos Deputados, restará o embate no Senado Federal, onde evangélicos e católicos trabalham em co-beligerância. Se passar, restará a decisão presidencial de sancioná-lo ou não. Tudo indica que, se chegar às mãos de Lula, será sancionado, a julgar pelo teor do projeto de resolução que o Brasil acaba de apresentar à Comissão de Direitos Humanos da ONU, objetivando punir a discriminação homossexual — na forma como é entendida pelos gays —, com o apoio de mais 19 países.

Rubem Amorese é consultor legislativo no Senado Federal e presbítero na Igreja Presbiteriana do Planalto, em Brasília. É autor de, entre outros, Meta-História — a história por trás da história da salvação e Icabode — da mente de Cristo à consciência moderna.

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Homossexualismo e Esperança

Os pronunciamentos abaixo foram extraídos do documento “Homossexualismo e Esperança”, elaborado pela Associação Médica Católica dos Estados Unidos, retirado do site da NARTH1

Se a atração pelo mesmo sexo fosse geneticamente predeterminada, então deveríamos supor que gêmeos idênticos teriam de ser idênticos em sua atração sexual. Há, porém, muitos registros de gêmeos idênticos que não são idênticos em sua atração sexual.

* O desenvolvimento psicossexual saudável conduz naturalmente, nas pessoas de cada sexo, à atração pelo outro sexo. O trauma, uma educação errada e o pecado podem causar u desvio desse modelo normal.

* Quando são convencidas de que a atração pelo mesmo sexo não é uma desordem geneticamente determinada, as pessoas conseguem ter esperança num modelo de terapia para suavizar, ou até mesmo eliminar, a atração pelo mesmo sexo.

* A maioria dos pais não quer que seu filho se envolva na conduta homossexual, mas os pais de filhos em risco muitas vezes hesitam em buscar tratamento. Mas há algo que pode ajudar a vencer sua oposição à terapia: informá-los de que 75% das crianças que exibem os sintomas da DIG (Desordem de Identidade do Gênero) e de problema crônico de falta de masculinidade na infância experimentarão a atração pelo mesmo sexo, se não houver nenhuma intervenção. A cooperação dos pais é extremamente importante para que a intervenção na infância tenha sucesso.

Nota:

1. NARTH é a sigla da “National Association for Research and Therapy of Homosexuality”, uma organização secular, sem fins lucrativos, fundada em 1992 por Charles Socarides, Benjamim Kaufman e Joseph Nicolasi, com o objetivo principal de tornar a psicoterapia efetiva disponível para todas as pessoas homossexuais que procuram mudar sua orientação sexual. Além de abrir um espaço para a discussão pública de todos os aspectos relacionados com a homossexualidade, a NARTH tem se esforçado para fomentar um debate honesto e equilibrado sem a distorção unilateral que tem caracterizado a troca de idéias até agora. A organização possui hoje mais de mil membros. O site é www.narth.com e tem artigos também em português.

Impacto/padom.com

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