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BRASÍLIA – A pesquisa coordenada pelo neurocientista do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Stevens Rehen, e pelo biomédico Martin Bonamino, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que produziu no Brasil pela primeira vez células pluripotentes, ou seja, capazes de se transformarem em vários tipo de tecido, reforça o argumento da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que, assim como parte dos evangélicos, é contrária ao uso de células-tronco de embriões. Os religiosos acreditam que a a vida tem origem a partir da fecundação e destruir um embrião é praticamente cometer um homicídio, além de abrir um precedente para uma futura legalização do aborto. Parte da comunidade científica acredita que apenas as células-tronco embrionárias podem se transformar em células pluripotentes. Mas com a pesquisa da UFRJ o Brasil torna-se o quinto país do mundo a produzir células pluripotentes.
– Estudos como este reforçam a nossa tese de que não precisamos usar embriões para evoluir cientificamente – argumenta o padre Luis Antônio Bento, da Comissão para a Vida e a Família da CNBB. – O nosso incentivo é que as pesquisas sejam feitas com células-tronco adultas. Elas são usadas para o tratamento de mais de 70 doenças degenerativas. Quanto as pesquisas com as embrionárias, é preciso lembrar que nem tudo que tenha sucesso técnico deve ser moralmente aceito.
Permitidas desde 2005 pela Lei de Biossegurança, as pesquisas com embriões estavam estagnadas no Brasil até o ano passado pela insegurança jurídica que trazia para os pesquisadores. A lei era alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pelo ex-procurador geral da República, Cláudio Fonteles. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, decidiu em maio de 2008 pela constitucionalidade da lei. A decisão foi lamentada pela CNBB, que no entanto não pretende entrar com nenhuma ação na Justiça contra as pesquisas. A entidade aposta na mudança das atuais regras pelo Poder Legislativo.
– Nosso desejo é que os bancos de embriões acabem – revela o padre Bento. – Mas já que isso não é possível, a fecundação assistida deveria ao menos ser regulamentada porque hoje no Brasil ela é regida apenas por um resolução do Conselho Federal de Medicina.
A CNBB espera que a lei que regulamenta a fecundação assistida seja aprovada em breve pelo Congresso. Na prática, ela acabaria com os bancos de embriões, pois os médicos só poderiam fecundar a quantidade de óvulos que forem introduzidos no útero materno. Pela Lei de Biossegurança, só podem ser usadas nas pesquisas em embriões que estejam congelados há mais de três anos e com a autorização dos pais.
A igreja argumenta, contudo, que há casos no mundo de crianças que nasceram de embriões congelados há mais de dez anos. No Brasil, também já existe um caso registrado. Depois de 20 tentativas de gravidez do casal Maria Roseli, 42, e Luiz Henrique Dorte, 41, de Mirassol (SP), nasceu Vinícius de um embrião congelado há oito anos.

JBOnline/Padom

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