Um bispo católico denunciou uma nova lei que exige que os padres católicos na Austrália denunciem casos de abuso infantil, incluindo aqueles ouvidos no confessionário.
De acordo com o Life Site News, a Assembleia Legislativa do Território da Capital Australiana (ACT) aprovou um projeto de lei que aplica o requisito de denunciar abuso infantil às igrejas e atividades da igreja.
Sob o selo do confessionário, os padres são proibidos de divulgar informações divulgadas pelos penitentes, os sacerdotes que quebram o selo são automaticamente excomungados da igreja.
O arcebispo Christopher Prowse de Canberra e Goulburn levantou objeções à nova lei em um artigo para o Canberra Times.
Prowse expressou apoio aos esforços para proteger as crianças, mas insistiu que “quebrar o selo sagrado da Confissão não impedirá o abuso”.
O bispo argumentou que a nova lei não seria eficaz na prevenção do abuso, porque os agressores são menos propensos a confessar “se eles acharem que seram denunciados“. Ele salientou ainda que os sacerdotes não conhecem necessariamente as identidades dos penitentes.
“O governo ameaça à liberdade religiosa, nomeando-se especialista em práticas religiosas e tentando mudar o sacramento da Confissão, sem melhorar a segurança das crianças”, continuou Prowse.
De acordo com a nova lei, os padres são obrigados a denunciar as alegações ou ofensas de abuso sexual de crianças ao Ouvidor da ACT no prazo de 30 dias. A legislação deve entrar em vigor dentro de nove meses, segundo o Catholic Herald .
De acordo com a Life Site News , Prowse foi convidada para uma reunião com o Procurador Geral para discutir tanto a proteção das crianças quanto o selo do confessionário, mas o projeto de lei foi debatido antes da reunião acontecer.
Andrew Wall, membro da Assembleia Legislativa do ACT, reconheceu que algumas das disposições da lei estavam “atrasadas“, mas criticou a aplicação da medida ao confessionário.
O legislador era um ex-aluno do Colégio Marista, que enfrentou numerosas alegações de abuso sexual.
Ele argumentou que a nova lei “afeta significativamente a liberdade de associação de um indivíduo, liberdade de expressão e liberdade de direitos individuais”.
Vicki Dunne, outro membro da assembleia, expressou preocupação de que os sacerdotes exigindo que quebrassem o selo do confessionário minariam a confiança dos católicos no rito “sagrado, sacramental e sacrossanto“. Ela observou que a excomunhão dos padres que quebram o selo confessional só pode ser revertida pelo papa.
“Precisamos parar e pensar duas vezes antes de aprovar uma legislação que exige que o padre católico rompa o selo da confissão”, disse ela, conforme relatado pelo Life Site News.
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