Asia Bibi foi condenada à morte por um tribunal sem advogado de defesa

Há mais de uma sombra sobre o caso da Asia Bibi, de 40 anos, mulher cristã condenada à morte por blasfêmia. Asia foi julgada por um tribunal “sob a pressão óbvia de extremistas islâmicos” e “por vingança pessoal”. Além disso, há uma irregularidade clara no processo: na investigação preliminar e durante os interrogatórios realizados pela polícia após a denúncia, Asia não teve um advogado: por isso todo o processo poderia ser invalidado. Foi o que afirmou numa nota enviada à Agência Fides, o Centro de Estudos Muçulmano o “Jinnah Institute” deKarachi. Intitulado ao fundador do Paquistão, Muhammad Ali Jinnah, o instituto é um “think tank”, composto de intelectuais muçulmanos e presidido pela parlamentar Sherry Rehman. Faz pesquisa no campo do direito, direitos humanos, Estado de direito e promove o estabelecimento de um Paquistão democrático e secular, como queria Ali Jinnah. A nota de “Jinnah Institute” sobre Asia Bibi chama a atenção para o caso da mulher que há mais de um ano está definhando nas prisões Sheikhupura em Punjab. Para a sua libertação até o Papa Bento XVI lançou um apelo em novembro de 2010. O advogado agora garantido a ela pela “Masihi Foundation” – que tem se encarregado do seu caso – está a preparar o pedido de recurso para o Tribunal Superior, mas há também a possibilidade de um perdão presidencial. Sua história está na base dos assassinatos de Salman Taseer, governador de Punjab, e Shabhaz Bhatti, Ministro Federal das minorias religiosas, que a tinham defendido.

O Instituto Jinnah relata que desde o início, o processo judicial da Asia Bibi foi marcado por irregularidades e manipulações. A “Comissão Nacional sobre a Condição da Mulher”, após uma reunião com a Asia Bibi na prisão, descobriu que “apenas oito dias após o suposto incidente – em que ela teria pronunciado frases de blasfema – Qari Muhammad Salim, um líder muçulmano religioso local, utilizando três mulheres como testemunhas, registraram uma queixa formal (First Information Report, FIR) e com base nisso Asia foi presa. “Durante os oito dias foram orquestradas acusações contra a Ásia. Estas circunstâncias suspeitas – nota do Instituto Jinnah – são descritas no relatório escrito por Shabhaz Bhatti e Salman Taseer e entregue ao presidente do Paquistão, Ali Zardari. O relatório destaca que “o juiz condenou-a a pressões por parte de extremistas islâmicos, ignorando os fatos verdadeiros”. Estas pressões são deletérias para o sistema, notas o Jinnah Institute, lembrando o assassinato do juiz da Alta Corte de Lahore, Arif Iqbal Bhatti, morto em 1997, quando emitiu uma absolvição de dois jovens cristãos, Salamat e Rehmat Masih, condenados à morte por blasfêmia em 1995 por um tribunal de primeira instância. Além disso, durante a investigação e interrogatório antes do processo, a Asia Bibi não foi concedido o direito, reconhecido na Constituição, de assessoria jurídica: um fato grave, suficiente para invalidar o veredicto.

Agência Fides / Portal Padom